Processo 560246/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/09/2011 11:05
Autuado em 16/09/2011 11:05
Protocolo Integrado do Estado 110446411
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3815/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3815/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/09/2013 Acórdão   3815/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MARTINHO JOSE STEIMBACH
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
18/10/2012 12:41 Juntada de AR oficio 2948/12-ODL-DIJUR
30/11/2011 13:44 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/09/2012 Ofício de Diligência   2948/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 6029/2013
30/09/2013 736 Acórdão nº 3815/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
12/06/2013 658 Despacho Processual Diverso nº 2873/2013
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15901/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 16:35 DP  
30/10/2013 17:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6029/2013 -
17/10/2013 11:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4514/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Acórdão nº 3815/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1107/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1140/2013 -
12/08/2013 14:39 GATBC  
07/08/2013 12:54 SMPjTC Parecer nº 12411/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
01/08/2013 11:56 DICAP Parecer nº 16973/2013 - Reserva remunerada. Legalidade e registro. Multa. Determinação para adequar próximos atos.
10/06/2013 13:38 DP Informação nº 10838/2013 -
05/06/2013 10:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2873/2013 -
29/05/2013 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 2682/2013 -
29/05/2013 09:26 SMPjTC Parecer nº 7515/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
30/07/2012 10:13 DICAP Parecer nº 10755/2013 - Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Descumprimento de Diligência. Multa. Determinação para adequar próximos atos.
25/07/2012 17:34 DP  
25/06/2012 10:27 DIJUR  
19/06/2012 09:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1664/2012 -
13/06/2012 20:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 2574/2012 -
13/06/2012 20:19 SMPjTC Parecer nº 8369/2012 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Policial Militar. Legalidade e registro.
18/10/2011 09:07 DIJUR Parecer nº 3608/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
16/09/2011 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15901/2011 -

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